Pular para o conteúdo principal

A GEAP É NOSSA

Instagram Youtube Facebook
Menu
GEAP
Filie-se
Instagram Youtube Facebook
Menu
GEAP
Filie-se

Prazos legais para atendimento

Destaques Importantes Notícias Prazos legais para atendimento

Associação divulga Cartilha da ANS sobre prazos de autorizações de exames e internação

Diante do aumento das reclamações de beneficiários da GEAP Saúde sobre demora ou negativa na autorização de consultas, exames e procedimentos, a Associação A GEAP É NOSSA reforça informações essenciais divulgadas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) sobre os prazos máximos de atendimento que devem ser garantidos pelos planos de saúde. Em maio de 2025,…
25/08/20260Comentário

Read more

Destaques Importantes Notícias Prazos legais para atendimento

ANS promove audiência pública sobre portabilidade de carências

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) vai realizar, no dia 22/6, a Audiência Pública 67 para tratar a proposta de mudanças nas regras de portabilidade de carências dos planos de saúde. A Agência identificou a necessidade de atualizar e melhorar as regras atuais, em vigor desde 2018, para torná-las mais claras e eficientes para…
12/06/20260Comentário

Read more

Destaques Importantes Notícias Prazos legais para atendimento

ANS aprova novas regras para operadoras de Autogestão

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprovou a Resolução Normativa nº 649/2025, que estabelece novas regras para as operadoras de Autogestão. A normativa entrará em vigor em 1º de julho de 2026, prazo para que essas entidades adequem seus estatutos às exigências da regulamentação. Segundo a ANS, o objetivo é tornar o modelo mais transparente…
15/12/20250Comentário

Read more

Destaques Importantes Notícias Prazos legais para atendimento

MGI define novas regras para assistência suplementar à saúde de servidores federais

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, por meio da Secretaria de Relações de Trabalho, publicou no Diário Oficial da União, no dia 21/11, a Instrução Normativa GABIN/MGI nº 496 que estabelece as regras e orientações para órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal (Sipec) sobre a assistência…
12/12/20250Comentário

Read more

Destaques Importantes Notícias Prazos legais para atendimento

Tratamentos fora do rol da ANS agora possuem critérios mais restritivos

A cobertura de tratamentos que não estão previstos no rol da Agência Nacional de Saúde Suplementar passará a ser estabelecida por cinco critérios mais restritivos. A Associação A GEAP É NOSSA considera tal medida prejudicial aos pacientes usuários de planos de saúde. A decisão é do Supremo Tribunal Federal na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7265,…
10/10/20250Comentário

Read more

Destaques Importantes Notícias Prazos legais para atendimento

Novas regras de relacionamento entre operadoras e beneficiários

A Resolução Normativa (RN) nº 623/2024, que entrou em vigor no início de julho, traz novas regras de relacionamento entre operadoras e beneficiários de planos de saúde e tem como objetivo garantir mais agilidade, resolutividade e rastreabilidade às demandas do paciente, conforme orientou a Agência Nacional de Saúde Suplementar. A norma anterior precisava ser revisada devido…
05/08/20250Comentário

Read more

Destaques Importantes Notícias Prazos legais para atendimento

Plano de saúde não pode exigir laudo médico trimestral para terapia de autismo

Uma empresa de planos de saúde foi condenada na Justiça estadual a suspender a exigência de atualização de laudo médico a cada três meses para a autorização das terapias, garantindo acesso irrestrito ao tratamento. A companhia também deverá pagar indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 200 mil ao Fundo Estadual de Direitos…
28/04/20250Comentário

Read more

Destaques Importantes Notícias Prazos legais para atendimento

Plano de saúde tem o dever de cobrir tratamento de câncer fora da rede credenciada

Não é de hoje que pacientes precisam acionar seus planos de saúde na justiça para obterem um tratamento específico ou exame. Recentemente o Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Humberto Martins, reconheceu que a ausência no rol de procedimentos da ANS e a falta de oferta na rede credenciada não são critérios para que o plano…
25/04/20250Comentário

Read more

Destaques Importantes Notícias Prazos legais para atendimento

ANS estuda aumentar idade mínima da mamografia para 50 anos

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) estuda alterar o rastreamento bienal de câncer de mama, por meio da mamografia, para a faixa etária de 50 anos de idade, seguindo a mesma recomendação do Instituto Nacional do Câncer (INCA) e do Sistema Único de Saúde (SUS). Atualmente a recomendação das operadoras de saúde é que o…
03/02/20250Comentário

Read more